Estacionamento rotativo

Essa ronha do estacionamento rotativo em Pelotas pode ter um fim se houver uma campanha organizada. Basta seguir o preceito legal que assegura a aprovação de emenda de iniciativa popular contendo 5% de assinaturas de eleitores (art. 85 da Lei Orgânica do Município). Logo, se a CDL, Sindilojas e outras entidades interessadas no assunto promoverem abaixo-assinados de forma organizada poderão derrubar as tranqueiras (leia-se vereadores, entidades de flanelinhas e outros "empatas" que não querem o progresso da cidade) e apresentar projeto de lei instituindo o estacionamento rotativo pago no município. Não é possível que uma cidade como Pelotas ainda não tenha esse instrumento simplesmente por força de pressão de uns e outros que apenas querem se beneficiar de votos em detrimento do interesse coletivo da maioria da população verdadeiramente trabalhadora.

A BM e os presídios

De há muito que o sistema penitenciário nacional está à beira da falência. Basta se ver as inúmeras reportagens que mostram os verdadeiros antros em que se constituem nossas prisões. O Judiciário, ante tal estado de coisas, se limita a interditar as casas, não permitindo mais ingressos e mantendo acusados, condenados e pessoas com prisão decretada em liberdade. E em alguns casos, como aqui no Sul, transfere à Brigada Militar a administração – depois revogada pelo Tribunal - e a guarda interna dos estabelecimentos prisionais. Claro que isso não vai resolver a questão, apenas haverá uma contemporização no que se refere à segurança interna, visto que a Susepe parece não ter efetivo suficiente, então se ponham brigadianos – fora de sua missão constitucional, diga-se de passagem – de carcereiros e na guarda interna.

Como tais medidas são provisórias, quando a administração penitenciária retomar o “controle interno”, as causas voltarão ao status quo ante. O problema, ou o furo, é mais embaixo. Sabe-se que foram os chefões do tráfico, à frente Fernandinho Beira Mar, trancafiado em um presídio federal “de segurança máxima”, que deram o pontapé inicial para as ações incendiário-terroristas no Rio, que acabaram por desencadear a maior operação policial-militar de repressão ao tráfico já vista “nessepaiz”.

Ora, como podem presidiários dar ordens de dentro da cadeia? Com a inequívoca colaboração de alguém de dentro, de familiares em visita e até de advogados alguns foram presos por isso mesmo, afinal não estão infensos nem acima do bem e do mal. Então, é preciso que urgentemente se promova uma reforma no sistema penitenciário brasileiro, começando pela alteração da Constituição que outorga competência às Polícias Militares para a segurança externa das prisões. Como a interna é feita pelas administrações penitenciárias, temos dois órgãos atuando no mesmo local sob comandos diversos, sem qualquer sintonia, harmonia ou sistematização de condutas e procedimentos.

É necessário que se retire das PM essa atribuição e que elas se voltem unicamente para a missão de preservação da ordem pública. E a segurança dos presídios seja apenas dos órgãos penitenciários, tanto interna como externamente. Hoje, um diretor de presídio não tem nenhuma ingerência sobre a guarda externa o que é uma heresia sob o ponto de vista tático-estratégico e técnico. Panela em que muitos mexem, dizias nossas avós, não pode dar bom doce (ou salgado...).

A Brigada está há quinze anos no comando dos principais presídios do Estado (Charqueadas e Central). Começou no governo Britto, de forma “provisória” e dura até hoje sempre com decretos renovando a permanência dos brigadianos. Sabem quanto custa isso em diárias por ano ao Estado? E por que não recrutar, selecionar e formar novos agentes penitenciários, da forma como foram formados PMs nesse último governo que ora termina, devolvendo-se os PMs às ruas para zelar pela segurança da população? Perguntei primeiro...

 

Efetivo da PRF

Você acredita que o posto da Polícia Rodoviária Federal de Santa Vitória do Palmar tem apenas dois agentes? Ou seja, para policiar mais de 200 KM, enre a Quinta e o Chuí, na BR 471 os agentes na realidade guarnecem o prédio do Posto,em regime de 24 x 24 h. Ou seja, não fazem o patrulhamento na rodovia, limitando-se a permanecer no posto, só saindo para atender ocorrências. Há inclusive rumores de que o posto seria fechado e os policiais, remanejados para o posto da Quinta. Isto é, em vez de aumentar o efetivo de SVP, fecham o posto, ou seja, matam o cachorro em vez de combater as pulgas. Desnecessário se dizer da importãncia do Posto em uma a´rea de intenso trânsito de turistas, principal rota de entrada e saída do e para o Uruguai (leiam-se free shops de Chuy, acesso a Punta de Del Este e Montevieo).

O vale-pedágio

Neste início de feriadão a praça de pedágio da Ecosul no Povo Novo (Br 392, Pelotas-Rio Grande) não tinha os "papa-filas", espécie de vale-pedágio que facilita a vida do usuário porque não requer troco, é mais rápido e colabora paa a fluidez do trânsito. Questionada, a funcionária do local de convivência argumentou que o movimento tinha sido muito grande no feriado. Como se fosse o primeiro feriadão que a concessionária enfrentasse. Nessas ocasiões é fundamental que as empresas se preparem adequadamente para enfrentar o movimento a fim de facilitar o fluxo de trânsito e vida do usuário que não tem que aturar a demora e a imprevidência nos boxes de pedágio, principalmente no retorno do feriado.

Fiscalização do trânsito

Com o que estamos conversados; a fiscalização do trânsito em Pelotas ruiu. E com isso voltamos à época pré-azuizonhos em que só a BM fiscalizava, época em que não havia efetivo, viaturas eram umas sucatas, sei bem do que falo. Hoje. quase não se vêem os tais agentes/azuizinhos nas nossas ruas. Só quem administrou pessoal, especialmente no setor público, sabe como é difícil essa mão: férias, licença disso, licença daquilo, afastamentos diversos, desvio de função, gente à disposição, área administrativa (é necessário senão a máquina para), etc e tal. Além disso, tem a concorrência com o setor privado: os salários dos agentes é uma merreca e quando surge uma chance de melhorar, o cara se manda mesmo. Assim que o Poder Público tem que enfrentar o problema com duas tacadas de uma vez: aumenta os salários e faz novo concurso. Enquanto isso não ocorre (concurso leva tempo, projetos de lei também), poderia revitalizar (para usar uma palavra da moda) o convênio que tinha (ou tem?) com a Brigada para reciprocidade de atuação, com um adendo: aumentar a participação em cifras da Briosa nas autuações. afinal, a BM precisa enfrentar os custos com isso. Já que a Prefa dá 12% para o Detran fazer o processamento das multas (leia-se lançar no sistema, controlar, emitir as notificações, etc) poderia dar mais que isso para a BM quando atuasse na competência dele, município: nas infrações relativas à circulação, para e estacionamento assim como as relativas a excesso de peso, lotação e dimensões dos veículos. Com isso, o município não ficaria tão à mercê dos infratores habituais que se vê nas nossas ruas, em especial os com descarga aberta, os corredores, os que transportam crianças menores de 7 anos em motos e/ou sem capacete, os que vivem furando sinal, parando em fila dupla/tripla, buzinando sem necessidade e perto de hospitais, escolas, produzindo sons estridentes perturbando, motociclistas trafegando com o farol apagado , além de outras menos votadas. E com o verão chegando, a duplicação da Ferreira Vianna pronta, os condutores ficam mais emocionados, vão à praia mais seguido, tomam umas qui outras e podem voltar em um caixão, além de levarem outros com eles, de modo que a fiscalização tem de ser intensificada. Isso é uma questão até de saúde pública, mas isso já é assunto pra outro texto. Por hoje, ficamos nisso, como sugestão, claro.

As chicanas nos postos da PRF

Sempre me intriguei com a limitação de velocidade reduzida junto aos postos da Polícia Rodoviária Federal. Entendia - e entendo - que tais reduções somente se justificariam em casos de fiscalizações de veículos, documentos e pessoas, fora disso o trânsito deveria fluir normalmente. Levou anos para a  PRF perceber que isso só causava congestionamentos e acabou por tapar as placas mas apenas na free way (BR 290, Porto Alegre- Osório). Pois agora inventaram umas chicanas, espécie de desvio de faixa juntos aos postos. O condutor vem bem belo na rodovia, diminui a velocidade - que já é uma demasia - e ainda topa com uma artefato desviando o trânsito para a faixa lateral. O sujeito diminui mais ainda a marcha, dá o pisca à direita e passa a 20 Km diante do posto...fechado ou com os agentes dormindo...! O distinto público usuário bem que gostaria de ver uma explicação para isso!

Bolsa de apostas

Especula-se em uma fantasiosa bolsa de apostas política quais dessas medidas abaixo constariam das primeiras providências do governo Tarso, que se avizinha,não necessariamente nessa ordem:
- Hasteamento da bandeira de Cuba no Palácio Piratini;
- Fechamento dos colégios Tiradentes, da Brigada Militar, e sua entrega à  SE;
- Desativação do quartel do Comando-Geral da Brigada (QCG), e sua transformação em museu, instalando o Comando da Instituição junto à SSP, o mesmo acontecendo em relação ao Palácio da Polícia e a Chefia da PC;
- Colocação da bandeira do mst no gabinete do futuro secretário do desenvolvimento agrário;
- Nomeação da Presidente do CPERGS como secretária da Educação;
- Revisão do Regulamento disciplinar da BM.

Outras menos votadas.

Rescaldo

Enquanto uns medalhões vão ter que voltar ao batente para viver posto que não re-eleitos, outros preparam seu debut na política cercados de expectativas positivas. E os de sempre apenas vão trocar de domicílio, como de Brasília por Porto Alegre com a vitória do "Presidente da república de Santa Maria". Cogitado, diz-se que o ex da Fazenda de Olívio é tido como "um dos nomes mais preparados do PT para a área das finanças" (ZH de hoje, 5/10, pag. 6): imagino como seriam tidos outros menos cotados, dado que o cidadão esse deixou o estado na miséria tendo inclusive feito uma promoção de antecipação do pagamento de impostos do ano seguinte para poder fazer caixa, o que deixou as burras vazias para o governador seguinte (Rigotto), que comeu o pão que o diabo amassou. Yeda saneou tudo e recebeu como paga o terceiro lugar. Isto é o estado mais politizado.

Motoristas x estacionamentos

Alguns dos senhores motoristas que costumam deixar seus veículos em estacionamentos pagos (leia-se "garagens") precisam ter mais atenção. Seguidamente vejo carros deixados à porta ou à entrada dessas garagens, o que impede que os carros que vêm logo em seguida entrem no local. Como o número de manobristas é insuficiente nas horas de entrada, os carros ficam ali trancando a movimentação dos outros e, por consequência, causando congestionamento ou dificultando o fluxo na via pública. Não custa nada andar um pouco mais garagem adiante para deixar livre a entrada.

Semáforos

As pessoas precisam entender que a instalação de semáforos (ou sinaleiras como dizemos aqui no sul) não pode ser um porocedimento usual da administração do trãnsito a cada problema pontual que ocorra. É preciso para isso que haja um levantamento de fluxo no local, de acidentes, com ou sem lesões, enfim de uma série de variáveis que devem ser levadas em conta. Sob pena de termos um semáforo em cada esquina da cidade pelo simples fato de haver congestionamento, ou de que um dia houve ali um acidente ou... Congestionamentos ocorrem quando o fluxo de veículos se acumula em determinada via em determinado horário. E acidentes, ao contrário do que diz o termo, nem sempre são "acidentais", ou seja, ocorrem por descuido ou barbeiragem doo condutor ou por inobservãncia ás regras de circulação ou por desobediência à regulamentação da via. Logo, vaos ter mais atenção ao volante, observarmos as placas - a placa "PARE" significa "ordem de parar" e não de diminuir a marcha... - diminuirmos a velocidade ante uma possível situação de risco (saída de escolas, faixas de pedestres, trânsito intenso de pedestres na área, junto a pontos de embarque/desembarque de coletivos de intenso movimento, etc). Assim, não se pode colocar um semáforo num cruzamento de uma via coletora com uma arterial (por exemplo, a Rua Pracinha Hortênsio Rosa com Ferreira Viana) só porque houve ali acidentes por certo causados pela desatenção de motoristas menos experientes. Já imaginaram um semáforo ali e logo após um cruzamento de fluxo intenso como é o com a Av. Jucelino, o que ia dar de congestionamento principalmente nos horários de pico: não haveria tempo de sinaleira que pudesse resolver...

Viaturas da BM sem motoristas...

Por decisão liminar - que será certamente objeto de agravo pela diligente Procuradoria do Estado - da pretora da 1ª Vara Cível de Santa Maria, válida para todo o estado, a Brigada Militar não poderá escalar para conduzir suas viaturas de policiamento e bombeiros motoristas que não possuam o curso de habilitação em veículos de emergência. Informado da medida (ainda não intimado formalmente), o Comandante-Geral, coronel João Carlos Trindade Lopes disse (ZH de hoje) que não vai obedecer à decisão visto que entre a segurança da população e o acatamento da medida prefere priorizar a primeira. A medida, fruto de uma ação ajuizada pela associação dos cabos e soldados da BM, alegadamente em decorrência do grande número de PMs mortos em serviço em acidentes com viaturas o que teria acontecido em face da não qualificação dos militares, se cumprida vai fazer com que a Brigada pare quase toda a sua frota visto que a maioria de seus motoristas não possui o curso. O problema ocorre já há muito tempo e a medida judicial quer que seja corrigida instantanemente o que não o foi há anos. Um pouquinho de bom senso - por exemplo, conceder um prazo de um ano para que se oferte cursos aos PMs, e de acordo com a capacidade físico material e financeira da Instituição - não faria mal, no caso. Há que se considerar, mesmo nesse caso, que não se pode retirar, de uma hora para outra, grande contingente de militares do servioço para matriculá-los em curso o que também acarretaria a paralisação da frota. A qualificação tem que se dar de forma paulatina de forma que o serviço de policiamento e de bombeiros não seja prejudicado e a população não sofra as consequências.

O caso do sargento

O episódio envolvendo um sargento da casa Militar e a suas consultas ao sistema apresenta alguns aspectos um tanto quanto peculiares, para dizer o menos. Salta aos olhos em primeiro lugar a atuação do órgão do Ministério Público: sendo de Canoas, como pode o promotor cumprir um mandado judicial daquela cidade na Capital do Estado? E por que não foi requerida precatória ao Tribunal haja vista que foi a sede de um poder o objeto da busca? Há que se saber também por que o membro do parquet está realizando oitivas, não requerendo a instauração do devido procedimento ao órgão da polícia judiciária? Afinal, desde que alguns promotores passaram a exercer tarefas de investigação, típicas da polícia judiciária, esta esvaziou-se em parte. E nem se fale no preparo dos zelosos integrantes do MP para a tarefa. Além disso, temos no epsódio que o indigitado sargento apontado como autor de indevidas incursões ao tal sistema de Consultas Integradas- ainda não é sequer indiciado e muito menos acusado o graduado - irá depor, ou já o fez, no MPE (duas vezes, uma nesta manhã de quarta), no IPM instaurado - sim, o delito apontado em tese é militar visto que o sargento estava em serviço e o fato foi cometido na função ou em razão dela - na Justiça comum desde que haja denúncia e esta seja recebida, e na Justiça Militar. Sem contar que a Polícia Federal agora quer entrar na parada alegadamente porque autoridades federais teriam sido objeto da dita bisbilhotice dos sargento. Pergunta final: não seria mais fácil, mais racional e mais econômico (processual e materialmente falando), mais rápido e mais objetivo e menos apoteótico que houvesse apenas uma investigação e depois um só processo. Assim como está, corre-se o risco de impetração de incidentes que abordem a competência em razão da matéria, do lugar, da função, habeas, etc e tal, com  julgamentos por órgãos de segundo grau, estadual e federal, o que pode acarretar um forte cheiro de pizza...

"Desativação" da Casa Militar

A decisão do governo estadual de "desativar" a Casa Militar foi tomada de afogadilho. Como se diz, vão matar o cachorro pra tirar as pulgas… Diga-se, de logo, que o Chefe da Casa Militar tem status de Secretário de Estado, logo não pode ser “desativado” assim, sem mais nem menos. Depois, o órgão tem autonomia, não está vinculado funcionalmente nem à Brigada Militar – a não ser pelo fato de seus integrantes pertencerem à Instituição, o que é o óbvio ululante – e muito menos à Secretaria da Segurança Pública (ao contrário, tem o mesmo status…) ou da Transparência. Logo, devagar com o andar. Se ao longo dos anos serviu, não será agora, de uma hora que será reduzida a uma mera Seção Administrativa/Operacional (P3 e P4, para quem é do ramo…). Aliás, fazer segurança da família governamental sem Inteligência, só quem não é do ramo é que pode dizer uma bobagem dessas. Além do mais, a Defesa Civil incumbe aos Bombeiros, isto é, à Brigada, visto que aqui o setor é integrante da estrutura da BM. Tem muito palpiteiro nessa área que não é pra leigo. E a tal Comissão, como propagou o falecido Tancredo, é pra não resolver nada mesmo, ainda mais quando só tem neófitos nela, exceção do Comandante-Geral da BM.

Tio Briza

Esse deputado candidato a vice do Serra mostrou que não tem medo de falar. Boquirroto, botou a boca no Brizola, dizendo aquilo que muita gente sempre disse à boca pequena, que o velho caudilho "afundou" o Rio, proibindo a Polícia de subir o morro para não prender os coitadinhos dos posseiros. Deu no que deu hoje, tráfico a pleno no comando dos morros.. Isso eu também sempre disse só que nenhum jornal publicou, afinal nunca fui candidato a nada; agora, com o descendente de Simões Lopes a coisa mudou. Falou e os seus correligionários (!) caíram de pau e, como se não bastasse, ainda o orientaram aq que não subisse em palanque com Yeda! Mas, como, se ele, Índio, integra um chapa que tem como cabeça um candidato do PSDB (Serra), queriam que ele subisse no palanque de quem, do água morna do Fogaça? que Coisa mais esculhambada essa eleição: partido apoia um em nível federal e outro no estado! Houve e´poca em que as alianças deveriam ser cumpridas em todos os níveis, era um resolução (ou foi uma interpretação?) do TSE. Isso não vale mais. Bons tempos em que o PSD era uma coisa, o PTB, outra, a UDN, outra, e todos sabiam quem era quem (com as exceções "melanciosas" d sempre, afinal, canalhas sempre existiram e também envelhecem).

Liberdade

Em boa hora o Supremo acabou revogando, ainda que não expressa e formalmente, o dispositivo da lei eleitoral que limitava a liberdade de expressão em relação aos candidatos e que, na prática, acabava com os "cassetas da vida". Ora, a vida já é dura e sem humor - que nessa época é o grande prato dos comediantes - seria pior ainda. Mas, ao mesmo tempo, de lambuja, os ministros do Excelso Pretório (como diriam os juristas...) acabaram com uma proibição tácita de que os donos de emissoras se pelavam de medo: o de fazer comentários sobre os candidatos. Justificava-se o medo: integrantes do MP ao abordarem essa regra acenavam com pesadas multas às emissoras que descumprisssem  a norma, o que esvaziava os programas de debates no período da campanha eleitoral, e os analistas ficavam fazendo firulas linguísticas para escapar à draconiana interpretação. Pois o Supremo entendeu que não está proibido fazer comentários sobre os candidatos desde que não descambem para a propaganda eleitoral. Logo, a liberdade de expressão voltou à sua plenitude. Aliás, sobre esse último tópico sempre externei essa opinião quando ainda debatedor de um programa local embora fosse voto vencido e tivesse a espada sobre a cabeça do moderador do programa e compreendesse a preocupação sua e da direção da emissora. Mas, afinal prevaleceu o bom senso. Resumo dos votos dos ministros podem ser lidos em http://www.conjur.com.br/2010-set-02/supremo-libera-satiras-criticas-candidatos-radio-tv .

Um de cada vez

Tem tudo para ser saudosismo, e é... As pessoas, ou pelo menos boa parte delas, em geral as mais jovens, parece que não aprenderam educação. Por isso, não uso a expressão "mal-educadas" porque seria uma injustiça com os pais delas. O que ocorre é que tais criaturas são é "mal-aprendidas", como diz minha nora Aline. Já estou de saco cheio dessa história de estar em uma loja ou em um local semelhante, sendo atendido por alguém e se intrometer um terceiro já perguntando isso e aquilo, sem nem licença pedir. Aconteceu de novo agora quando estava eu a ver um cartucho de tinta para uma impressora quando irrompeu no atendimento uma jovem, sem mais nem menos, perguntando sei lá o quê à vendedora que me atendia. Parei e deixei que ela continuasse, e ela nem se tocou... Menina inconveniente e deseducada.

Abandono do time pelo técnico: moral?

Depois que o treinador Beto Almeida deixou o Pelotas, na semana passada, para se transferir de mala e cuia para o Juventude, que lhe teria feito proposta "irrecusável" - para usar o termo do próprio Beto - passou-se a discutir por aqui sobre a atitude do técnico e que recrudesceu após a desclassificação do áureocerúleo ao empatar em casa com o Iraty. alegam alguns próceres do Pelotas que não foi adequada a atitude do treinador deixando um clube em ascensão, a um jogo da decisão, em plena semana do embate, para se transferir para o time em queda como era o caso do Juventude, deixando o Pelotas literalmente "na mão". Falam inclusive em "fio de bigode", lembrando outros treinadores que teoricamente honraram seus compromisso ao recusar outros, citando o caso do Felipão que preferiu cumprir o compromisso com o Palmeiras, antes avençado, e o de Murici em relação à seleção. Só pra esclarecer o público ouvinte: Felipão não declinou do convite para treinar a seleção porque foi não foi convidado para tal, apenas declarou, diante de comentários pertinentes, que não queria voltar e usou do contrato - assinado, diga-se - com o Palmeiras para recusar a canarinho. E Murici só não foi porque o Fluminense não o liberou visto que tinha contrato escrito com o tricolor das Laranjeiras. De modo que, nos dias de hoje, entendo que se alguém quer ter outrem a seu serviço deve o fazer sob estipulação contratual com as previsões de distrato ou rescisão. O resto é "retórica flácida para apascentar bovino" ou conversa mole para boi dormir, ou ainda, choro de perdedor.

Desigualdade entre os bairros

A desigualdade de tratamento dispensado pela muncipalidade entre os bairros na questão do asfaltamento de vias é algo que espanta. Na área central, por exemplo, além das conhecidas ruas que servem de eixo para o escoamento do fluxo nos sentidos Norte-Sul e viceversa (Prof. Araújo, Santos Dumont, Marcílio Dias, Barroso, etc), vias que são essenciais nesses deslocamentos, foram pavimentadas quase todas as transversais (Maj. Cícero, Dr. Cassiano, Hugo Veiga, etc). e paralelas da Marcílio Dias, lado oeste No bairro Fragata, igualmente diversas vias receberam pavimento. Já no primo pobre da cidade, o Areal, onde a cidade começou, só receberam asfalto a Cruz Jobim recentemente, e no primeiro governo, a Vitor Russomano, estando em obras a Pracinha Hortênsio Rosa. E alguns pós de asfalto no entorno do Jardim Europa, mais nada. Nem a prometida duplicação da Domingos de Almeida, a partir do monumento Obelisco, sequer foi anunciada, apesar de fartamente alardeada e constante do programa de governo do saudoso Bernardo. Logo, com exceção das duas ruas antes citadas, nenhuma outra transversal da Domingos de Almeida (eixo principal de deslocamento centro-bairro) recebeu pavimentação, e isso que todas as ruas são de pedra irregular e estão com buracos, calombos, elevações, uns dentro dos outros. A Joaquim Vieira da Cunha, por exemplo, tem parte pedra e parte chão batido. Todas essas ruas fazem ligação com a Ferreira Vianna, ou seja, cumprem um papel importante como rota alternativa. Por isso, os moradores arealenses pedem encarecidamente ao Prefeito que deem um jeito de equilibrar o pacote de bondades, que por ora, beneficia só dois lados, em detrimento de outro. e o argumento de que estão asfaltando ruas do Loteamento Dunas é pífio pois não vai servir para quase nada, considerando-se o custo benefício (quem mais usa o que, qual o retorno de impostos, etc e tal).

(In) )fidelidade no Aquário

O episódio político de ontem no Café Aquário aqui em Pelotas em que dois vereadores teoricamente de oposição (DEM e PMDB) ao candidato declararam publicamente seu apoio a Tarso Genro apenas reforça o sentimento de que partidos, ideias, programas e tudo o mais são coisas do passado. O que vale agora é o fisiologismo, o que (ou quanto) eu vou levar, etc e tal...! Antigamente, isso era considerado traição, infidelidade, etc e dava expulsão...

Horário dos Foros estaduais

A OAB/RS está realizando uma pesquisa de opinião entre os advogados gaúchos visando saber qual a preferência dos causídicos com relação a um possível novo horário de atendimento nos foros estaduais. As alternativas são a de se manter o horário atual (8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30) ou se implantar um horário corrido entre 9 e 18h. Particularmente, defendo o novo horário porquanto não mais se admite o fechamento de repartições públicas ou comércio ao meio dia. Há como se escalonar o atendimento entre os serventuários num horário que poderia ser melhor aproveitado. Os advogados podem votar no saite da OAB: http://www.oabrs.org.br/

Tim Celular obrigada a receber aparelhos com defeito

A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve antecipação de tutela deferida proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Porto Alegre para obrigar a empresa Tim Celular S.A. a receber em seus estabelecimentos os produtos comercializados que apresentem defeito, dentro do prazo legal de garantia, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. No período, a Tim deverá encaminhar os aparelhos à assistência técnica sem qualquer ônus para o consumidor. Em caso de descumprimento da decisão foi mantida a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por evento. A Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre propôs ação coletiva de consumo contra a empresa após receber representação de cidadão que informou que diversas redes de lojas vêm diminuindo o prazo de garantia estipulando prazos inferiores aos previstos no CDC, não atendendo reclamações e remetendo o consumidor diretamente à assistência técnica. A decisão deverá ser obedecida no território do Rio Grande do Sul. (Proc. nº 70034486449 - com informações do TJRS).

Fonte: http://www.espacovital.com.br/

Saúde em Pelotas

Essa ronha envolvendo pessoal da saúde e a administração do setor pode ser definida assim: os dois t~em razão. E quando isso acontece, há que se sentar - essa história de audiência pública é pura busca de mídia, vitrina, de votos para vereador, etc. Se os profissionais dizem que estão à beira de um ataque de nervos por falta de condições físicas, emocionais, materiais e humanas, devem ter sua parte de razão, principalmente quando apontam pacientes pelos corredores, dois médicos apenas, falta de atendimento dos postinhos (chamados agora de Unidades Básicas de Saúde). Aliás, isso, falta de atendimento nos postos, eu - completamente analfabeto no assunto embora metido a paramédico - sempre sustentei nas minhas interfenções públicas - vide Treze... De outra banda, quando a Secretaria divulga números de atendimentos, que são expressivos, também tem sua dose de razão. Logo, o que é preciso: sentarem as partes, sem mediadores (isto é não uma luta de catch...) e fazerem as cobranças frente a frente; precisamos disso, disso e daquilo. Desde o tempo em que eu estava na ativa da briosa que nossas viaturas deixavam o serviço de patrulhamento pra levar criança com dor de barria de madrugada pro Pronto socorro (na época, era ali na Santa Casa), Falta de ambulância? Também, mas também porque o postinhop tinha fechado às seis da tarde ou não tinha mais fichas ou... Tá na hora de isso ser resolvido ou pelo menos melhorado. e parem com esse teatro de audiência pública que so serve para dar Ibope para alguém interessado em outras coisas.

Braguetaço ao contrário

Quando um homem casa com uma mulher por interesse financeiro, diz-se, aqui no Rio Grande, que deu um braguetaço. E quando uma mulher faz isso, qual é o nome? Impublicável. E o que foi que aconteceu com a ex do Pato agora? Casada por oito meses, separou-se, recebeu uma oferta de alimentos provisionais por um ano e não aceitou. Contra-atacou e evou 130 paus. Mas, como? Mulher jovem, hígida, com profissão definida, vai ter pensão? E os direitos iguais, onde estão? E onde estão as secretarias da igualdade feminina ou seja lá o nome que tenham esses órgãos politicamente corretos? Vai ficar assim, o cara trabalha pra uma provisória vir e tirar vintinho por cento??? Poupem-me... Feministas, onde estão vocês???

A segurança dos fóruns

Depois do ataque ao fórum de Caxias do Sul, seguramente o mais movimentado do interior e com o maior número de armas em estoque era de se esperar providências de parte da administração do Tribunal de Justiça. Ledo engano. Sob a desculpa de o STF ter considerado inconstitucional lei que autorizava o TJ a gerir e a gastar os resultados das aplicações dos chamados depósitos judiciais e, com isso, deixado o Poder na penúria (!), o desembargador Túlio Martins, do Conselho de Comunicação Social do Egrégio descartou, em entrevista a Zero Hora, qualquer gasto no setor da segurança como implantação de câmeras ou quaisquer ouras medidas. A entrevista soou como um incentivo aos meliantes que vão deixar os bancos de lado e investir nos fóruns porque ali estão armas apreendiddas, muitas delas até com numeração raspada, o que vai facilitar o seu uso ilegal, além, é claro, de dificultar a prova nos processos em curso. Quando todo mundo clama por segurança, um Poder, considerado um dos primos ricos do Estado, negligencia a área e praticamente admite a penúria em que se encontram seus prédios. é de se perguntar: e antes de o STF declarar a ilegalidade da lei (o que fez tarde pois o resultado das aplicações devem reverter às partes e não ao gestor...)o que fazia o Tribunal com a grana essa, gastava com reajustes aos magistrados ou usava na concessão do auxílio-moradia?

Critérios jornalísticos

Enquanto Bruno e seus companheiros são presos, processados, julgados e condenados pela mídia, aqui na província os "suspeitos" presos por crimes os mais diversos não têm os seus nomes publicados. Gostaria de saber - porque na faculdade que cursei (tá certo, foi lá nos anos 70...) não aprendi isso - quais os critérios que levam um veículo a divulgar uns nomes, e outros, não. Gostaria muito de saber o que faz a diferença entre os Brunos da vida e outros menos votados. Se alguém souber, poste a informação neste blog...

CNH: deputado quer que Detran faça... o que já faz!

Pois o deputado Aloísio Classman (PTB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que o Detran envie comunicação pelo Correio aos condutores avisando a data do vencimento da CNH, com a antecedência de 30 dias. Esqueceu-se, todavia, o nobre representante do povo de consultar a autarquia sobre o assunto. E até mesmo de verificar a sua própria correspondência (caso seja ele um condutor habilitado). Se o fizesse, saberia que o Detran-RS já realiza esse procedimento há muitas luas, enviando com até mais de 30 dias um aviso à residência do condutor alertando-o sobre o vencimento de sua Carteira e orientando-o como proceder para a renovação. Certas propostas deveriam ser pesquisadas antes de serem apresentadas (para que servem os tais assessores afinal, que ganham uma bela CC e não se dão conta disso que todo o motorista comum já sabe??). Enquanto isso, assuntos de maior relevância estão à espera de ações e providências de nossos representantes...

Brigada recolhe cão bravo

Um rothweiller (é assim que se escreve? mas nada a ver com o técnico do Inter...) estava amedrontando moradores em Porto Alegre, ontem. Chamaram a prefeitura e a Brigada. Um doce para responder quem atendeu a ocorrência (!) e resolveu o assunto. Bingo: claro que foi a BM. Enquanto o secretário respectivo se derramava em explicações sobre o não-atendimento da municipalidade, os brigadianos foram lá e levaram o bicho para o quartel, onde será tratado, alimentado e adestrado. Depois, irá auxiliar na guarda externa do Presídio Central. Por isso, eu digo: a Brigada não age melhor e mais porque faz o que não é da sua missão, tendo de deixar de lado a sua obrigação...Enquanto isso, outros levam loas por meia dúzia de ações de merrecas. E o salário, óh!

Assessora de imprensa de jogador pergunta em coletiva

Segundo o blog de Osvaldo Bertolino (http://www.vermelho.org.br/blogs/outroladodanoticia/?p=38318) reproduzido noTerra Magazine (Bob Fernandes) e divulgado pelo Juca Kfouri o ESPN/Linha de Passe da Copa de ontem à noite, a assessora de Imprensa do Michel Bastos conseguiu um credenciamento de um veículo francês e foi à coletiva de imprensa do Brasil deste domingo. A jornalista Marta Fischer perguntou ao Gilberto silva sobre o isolamento a que estava submetido o lateral Michel Bastos nos jogos (segundo a FIFA, o Brasil nos três jogos fez 20 ataques pela direita e 12 pela esquerda, sendo que Michel errou todos os oito cruzamentos que tentou para área, sem falar nas bolas que se perderam pela lateral por falta de domínio. O que me espanta aqui é o fato de uma assessora de imprensa de um jogador participar de uma coletiva e conseguir perguntar. Será que o Rodrigo Paiva, assessor de Imprensa da CBF não conhece a menina? Se não, deveria, é o seu ofício. Agora, a pergunta é pertinente: eu mesmo e mais a torcida do Flamengo, claro, vimos o Michel subir diversas vezes, livre, pela esquerda e ninguém passar a bola pra ele. Quando passaram, porém, foi o que se viu. O rapaz também não se ajuda. Como disse um amigo meu, "isso é falta de confiança do grupo nele, que chegou agora...". Pode ser, vejamos daqui a pouco como será contra o Chile.

Rotola

Numa cidade que se diz amante da cultura, das artes, da erudição, do intelecto e do nariz empinado como Pelotas não se pode admitir que exista uma placa indicativa de trânsito em que a palavra é escrita como no título deste post. Ela está lá há mais de dois anos e serve para mostrar o acesso a um atacado de uma grande rede e por ela foi confeccionada, a pedido do órgão de trânsito da Prefeitura. Alertada, a empresa deu de ombros e a dita cuja placa está lá até hoje, ali na Salgado Filho quase esquina da rótula com a Fernando Osório... Em outra cidade a placa seria arrancada, corrigida e reposta, e a empresa, multada. Mas, aqui vale tudo, parece...

Parem os ônibus!

Pois não é que até os ônibus urbanos foram recolhidos às garagens no horário do jogo do Brasil na terça passada? Eu só fiquei sabendo disso neste fim de semana. Mas aonde nós vamos parar com isso? O transporte coletivo é um serviço público concedido (no nosso caso, nem isso, pois nunca houve licitação, logo é uma simples permissão de uso...) e considerado essencial. E ainda assim como é que param os ônibus, sem mais nem menos? Transporte é igual a segurança pública, hospitais: imagina se a polícia não for pras ruas, não atender às ocorrências, os hospitais fecharem, etc, como é que fica? Se eu estiver errado, por favor, me digam que corrigirei!!!

Subiu pra cabeça

As constantes ironias e deboches do Dunga em relação à Imprensa parece ser um produto de má-formação. Ontem, durante a coletiva pós-jogos que os técnicos concedem, por uma regra da FIFA, o treinador brasileiro mais uma vez se excedeu (veja em http://globoesporte.globo.com/futebol/selecao-brasileira/noticia/2010/06/dunga-pode-ser-punido-pela-fifa.html ). O que prcisa ficar claro é que o treinador da seleção brasileira nã está acima do bem e do mal nem é imune a críticas. Assim como que é um empregado da CBF, sujeito a direitos e deveres entre os quais tratar a todos com urbanidade e cortesia. Se não for assim, não é obrigado a ficar no cargo. E o presidente da entidade precisa conter os arroubos de seu subordinado. Chega de mau humor. Se reage assim quando está ganhando, imaginem como será em caso de eventual derrota (na sexta, contra Portugal, por exemplo...).

Sem asfalto

Já que é para a rua 15 de Novembro ficar assim mesmo, sem asfalto, tipo ilha (uma das únicas do centro senão a única) pelo menos que dêem um jeito no paralelepípedo que tá parecendo a face da Lua de tanta cratera. Embora não existam mais tantos calceteiros como antigamente, ainda temos ruas com esse tipo de pavimento principalmente na zona sul na cidade  e Areal (o primo pobre visto que o Fragata é o melhor aquinhoado em termos de asfaltamento de ruas).

Bernardo

Dignificou a política, exercendo seus mandatos com competência e honradez. Afável, sem ser populista, a todos atendia com a mesma cortesia e educação. Conhecedor da lei, esmerava-se no trato da coisa pública. Assim, em resumo, era Bernardo Olavo Gomes de Souza, um político honrado. Vai em paz!

Albergue: aqui não!

Leio que a Susepe suspendeu temporariamente o processo de instalação de albergue destinado a detentos dos regimes aberto e semi-aberto. A decisão atendeu a pedido dos moradores da área em que o estabelecimento iria ser implantado, a vila Santa Terezinha, na zona Norte de Pelotas. É mais um fruto do "sou a favor, mas no meu, não...". Ou seja, o espírito de solidariedade e de comunidade foi para o espaço. E depois reclamam quando o Poder público não amplia as vagas de tais regimes, que os condenados andam à solta, que os juízes liberam, etc e tal. Mas e agora, onde o governo vai implantar o tal albergue, na orla da praia do Cassino entre o balneário e Hermenegildo? Se em qualquer local a população vai protestar, o que se vai fazer?

Pela serra

Andei neste fim de semana pela região serrana. Montei meu PC em Nova Petrópolis que para quem quer repouso, tranquilidade não existe melhor opção. Dali se pode ir a Gramado/Canela, Caxias e retornar à base, rapidamente. O que atrapalha nessas idas e vindas são os pedágios. Mas a região está cada vez mais bela, mais rica, mais desenvolvida, com destaque para NP que cresce a olhos vistos, o que pode ser contraproducente para quem quer fugir das cidades de médio e grande porte e não gosta daquela multidão que encontra em Gramado, lojas atopetadas de gente, restaurantes (com os mesmo preços exorbitantes que o então governador Britto tanto criticou) botando pelo ladrão. Voltei na segunda, depois de um pernoite reconfortante na casa da dinda em São Chico, não sem direito a uma rápida campereada, coisa que não fazia há sei lá quantos anos...

Leis anti-fumo

Tenho minhas reservas quanto a essas leis anti-fumo. Há quem pense - e não totalmente desprovido de razão, não sei bem ainda, ser uma intromissão indevida do Estado em questões de foro íntimo. Ou seja, algo assim como atitude totalitária ao invadir espaços privados para dizer o que pode e o que não pode. O sujeito investe num empreendimento seu, gera empregos, recolhe impostos, colabora com o desenvolvimento e de repente lá vem o Estado dizer o que pode e o que não pode, se pode fumar ou não pode fumar. Talvez fosse melhor deixar a critério do cliente a escolha do lugar onde ir. Se lá é permitido fumar, eu, que não gosto do fumo, não vou. Se não é permitido, eu que fumo, não vou. Só que assim, passando a régua, não resta alternativa ao fumante, cuja atitude, a de fumar, não é ilegal posto que o cigarro é vendido livremente e o seu comércio gera os mais altos impostos do país. É uma droga lícita, assim como o álcool, que também é prejudicial á saúde. agora imaginem se amanhã ou depois vem o Estado e proíbe a venda de bebida alcoólica em locais fechados (ou abertos)? Já pensaram? E as frituras também são maléficas, e vão proibir as batatas fritas nos bares e restaurantes?

Mudanças tardias

Gostaria que alguém explicasse ao distinto público torcedor por que raios os treinadores só fazem as malditas substituições depois dos 30' do segundo tempo? Por que não o fazem no intervalo ou, o mais tardar, às 10' da etapa final? O que poderá um jogador fazer ao entrar nos estertores do jogo, desembocado, sem ritmo,  frio e fora da casinha??
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Más companhias

Lula será recebido em Teerã pelo aiatolá Khamenei, manda-chuva do Irã, o que, segundo se diz por lá, é uma honraria só destinada a poucos chefes de Estado, como Chaves (o da Venezuela, não o da TV...)e o líder do grupo terrorista Hamas, Khaled Meshal. Por que não me surpreendo com as companhias do nosso presidente?

Estacionamento

Com a inversão de mão na Santos Dumont uma providência que deveria ter sido tomada simultaneamente na época não o foi: o estacionamento oblíquo de veículos junto à praça da Santa Casa atrapalha a visão dos condutores que vêm pela Gen. Neto e, por isso, deveria ser paralelo, passando-se o oblíquo para o lado oposto, junto à calçada do hospital. Simples, prático, sem custos (a não ser duas placas de cada lado na quadra) e indolor...

Acidentes com motos

Os acidentes com motos ocorridos nesta semana em Pelotas, em que um dos "condutores" morreu e o outro está gravemente ferido, revelaram o que só os não-iniciados não sabiam: as vítimas sequer tinham habilitação, por isso grafei entre aspas a palavra condutores visto que tecnicamente não o são. Posso afirmar, sem medo de errar, que uma muito boa parte dos "condutores" de motos de Pelotas ou não tem habilitação para tal ou a moto não está devidamente licenciada ou está com IPVA atrasado ou está com falta e/ou defeito nos equipamentos obrigatórios. Agora, porque os órgãos encarregados de fiscalizar isso não o fazem, é coisa que nem Freud explica. Na época da lei seca as blitz eram quase que diárias, o que custaria, então, realizar comandos específicos com vistas a motos e seus condutores??? Quantos mais vão precisar morrer ou, pior, causar lesões em inocentes, para que a fiscalização seja realizada com eficácia?? Até que alguma vítima acione judicialmente o Estado para reparar o dano vamos ficar à mercê desses irresponsáveis que andam trafegando de qualquer jeito por nossas ruas?

De 26 de maio a 13 de junho, venha nos visitar e saborear as delícias da 18ª Fenadoce - Pelotas/RS.!!!...

Voto de cabresto

A comprovação de que ainda subsiste no Brasil o voto de cabresto ou de curral veio durante a visita que o presidente Lula e sua fiel seguidora Dilma fizeram a Ipojuca (PE) nesta sexta para participarem de uma solenidade de lençamento ao mar de um navio encomendado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. Na ocasião, o presidente (pelego?) do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco disse a Lula que "se dependesse de cada trabalhador aqui o seu mandato seria igual ao de Fidel Castro". E completou a pérola:"Mas como o senhor não quer, temos a obrigação de eleger quem o senhor indicar". É mole, ou precisa mais?

Exigência de documento com foto para votar

O anúncio de que será exigido documento com foto para votar nas eleições deste ano só comprova que o título de eleitor é um documento à beira da extinção. Defendo que deva haver uma integração dos bancos de dados das secretarias de segurança estaduais com os da justiça eleitoral. Assim, o eleitor apresentaria apenas um documento d identidade para votar, o que, aliás, já é aceito caso haja extravio do título. Assim, não haveria gasto inútil com a confecção desse documento eleitoral. Bastaria a inscrição nos cartórios ou, numa fase mais adiantada, a automatização dessa inscrição quando a pessoa fosse fazer a sua carteira de identidade e já tivesse 16 anos.

Centro interditado

O aparato policial montado na área central de Pelotas ontem à tarde face a uma audiência de interrogatório de réus presos escancarou a absoluta falta de estrutura da Justiça federal pelotense para enfrentar esse tipo de coisa. Além de perturbar a rotina de moradores e usuários do centro da cidade, com interrupção do trânsito e outros incômodos, o espalhafato mostrou que parecia o Melara que seria o interrogado. Na verdade, o prédio não é adequado pois deveria ter acesso direto para réus, viaturas e agentes (garagem, por exemplo). Uma alternativa seria a utilização da vídeoconferência, mas isso já seria querer demais de nossa Susepe... Ou não? E o nosso Forum estadual não está muito longe dessas dificuldades, tendo vantagem, no quesito localização e acesso, embora os presos sejam conduzidos em elevadores comuns, junto com partes, advogados, serventuários, etc. Deveria haver um ascensor vertical exclusivo para esse tipo de transporte. Com segurança não se brinca.

Brasil Telecom multada litigar com má-fé

A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que estão sobrestados com base na Lei dos Recursos Repetitivos. As decisoes unânimes são da 4ª Turma, em recursos relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão. Um dos seis casos está relatado com detalhes no saite do STJ. Ele envolve o acionista Rubem Hamilton Teixeira de Almeida. Para o relator, além de infundado, o recurso da Brasil Telecom desafia a autoridade da Corte Especial, que ratificou a referida decisão em questão de ordem suscitada pelo ministro Aldir Passarinho Junior. Assim, além de rejeitar o agravo regimental, a Turma condenou a empresa a indenizar a parte contrária em R$ 5.000 e ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da respectiva quantia. O STJ informou apenas o número de um dos seis recursos julgados com decisões na mesma linha: é o Resp nº 1140326, oriundo de Porto Alegre.

Fonte: http://www.espacovital.com.br/

Invasão

Alguns piratas têm invadido este espaço sistematicamente para postar notas que não têm nada a ver com o blogueiro. Propagandas do Windows, de mercadorias e outras bobagens. Apesar de denunciado o fato ao administrador, nada foi feito. Isto é uma falta de responsabilidade do Google que é quem (não) administra essa festa toda.

Esculhambação

Integrantes do movimento agricultura familiar montaram uma espécie de barraca na manhã de hoje no calçadão da Rua 15 de Novembvro, em Pelotas. No local, estenderam uma lona, armaram um balcão e estacionaram um veículo com caixas de som na capota. Nas paredes da agência da Caixa Federal estenderam cartazes e ao meio dia serviram refeições aos seus partipantes e a quem mais quisesse comer. Tudo na maior semcerimônia, sem autorização de ninguém, tipo casa da mãe Joana. Pode?

Dispensado pagamento de multa de trânsito para recorrer em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal, pela Súmula vinculante 21/09, considerou inconstitucional a exigência de depósito prévio de bens para a interposição de recurso administrativo. A decisão afeta, alaém de outras áreas jurídicas, especialmente a do Direito de Trânsito. Em especial, o direito de recorrer em 2ª instância quando o Código de Trânsito dispõe no art. 288, § 2º que o recorrente deve pagar primeiro a multa e só depois recorrer aos órgãos colegiados, Cetran, Contran,. Contradife ou colegiado especial. Com a edição da Súmula, em novembro de 2009, tal exigência se afigura como inconstitucional e, portanto, não mais é necessário o pagamento da multa para se recorrer nesses casos. Hoje, temos, antes desse recurso, a possibilidade de interposição da Defesa Prévia e do recurso à Jari. Improvidos estes, pode-se ainda recorrer ao Cetran (no caso estadual), para o que, até a vigência da súmula, era necessáriio o pagamento da multa. Creio, assim, restabelecido o axioma constitucional que assegura o contraditório e a ampla defesa em processo judicial ou administrativo, sem qualquer empecilho.

Imagens

O caso do desaparecimento de uma corretora de seguros neste fim de semana na Serra trouxe à tona um aspecto pouco lisonjeiro de nossa burocracia administrativa. Para conseguir ver as imagens de uma praça de pedágio por que teria passado o veículo da desaparecida, ouvi que a Polícia iria requisitar ao Judiciário as fitas (ou discos, sei lá) em que tais imagens estão gravadas. Mas o que custa à concessionária da rodovia ceder tais mídias à Polícia, sem necessidade de requisição judicial? Parece coisa da série "Se pode complicar para que simplificar?". Ou não?

Sinaleiras

Só instalar ou remover sinaleiras não é suficiente, é preciso medidas adicionais. É o caso do recém transferido semáforo da Voluntários que foi tirado da esquina com a Anchieta e foi para a com a Félix. É preciso colocar placas de advertência (tipo A-14) da existência do artefato a uns bons 30 m antes. Além do que as sinaleiras em Pelotas ficam muito altas e o motorista precisa ter pescoço de girafa para enxergá-las. Para isso é que existem as sinaleiras verticais, presas a postes laterais.

Buraco

Uma buraqueira implacável na esquina da Armando Fagundes com a JK não dá trégua ao pessoal da SMO. Quem sabe chamam a empreiteira (ir)responsável pelo pavimento e mandam refazer o pedaço todo em vez de tapar o sol, digo o buraco...???

Sinalização no HUSFP

A exemplo do que foi feito, não sem antes se clamar pela medida, no Hospital-Escola da FAU, na Prof. Araújo, a SSTT deve, com urgência, intensificar a sinalização e a colocação de lombada defronte o Hospital Universitário, na Deodoro. É de arrepiar como veículos (no domingo à noite uma Kombi da Prefeitura passou ali nessas condições...) trafegam por ali a mais de 60 Km sem sequer dar uma "matadinha" na faixa de segurança. Desnecessário dizer que o fluxo de pessoas atravesaando a rua a toda hora é deveras intenso, em se considerando a existência da Casa da Gestante e de um estacionamento de médicos e colaboradores no lado oposto da rua. O ideal seria uma lombada eletrônica, mas isso é muita coisa pra nossa bolinha atual!

Lá pode?

Quando da visita do LILS a Cuba, o Planalto, a propósito de críticas à mudez do Presidente sobre a morte do grevista de fome e ativista político, disse que não ficaria bem tecer críticas de cunho político ao país-anfitrião. Agora, no Oriente Médio, Lula fez pior: cometeu gafe em Israel ao não visitar o túmulo de um heroi nacional e, na Palestina, criticou Israel por sua política na Cisjordânia. Ou seja, mal deu as costas ao seu anfitrião e deitou falação contra os israelenses. Por que não fez igual quando saiu de Cuba?

Passeatas

Os promotores da passeata de sábado pró-animais abandonados bem que poderiam fazer outra em prol das crianças/adolescentes, idosos e doentes mentais que perambulam nas ruas, nas sinaleiras, dormindo sob as marquises, em condições de absoluto abandono. Esses movimentos poderiam clamar pelo conselho Tutelar, e por ações do Poder Público como o recolhimento deles a abrigos, fornecimento de casa, comida, assitência médica e medicamentos. Afinal, gente também é gente!!! Ah, claro, também poderiam vender camisetas...

Encrenca de graça

Se já não bastassem os problemas que afligem o governo do Estado às voltas com questões salariais dos brigadianos, eis que surge uma nova: a entrega da direção das novas casas prisionais a Oficiais da BM, causando descontentamentos (justos, diga-se de passagem) nos servidores penitenciários. O Comando da Corporação, por uma questão de lealdade à governadora, não recusou o encargo (assim como a direção da Susepe não chiou...), mas não pode deixar de admitir que é mais um munus absolutamente desnecessário no instante em que a população clama por mais segurança. Já com efetivo insuficiente para cuidar de sua missão, não pode e não deve a governadora outorgar à Brigada uma atividade que não é a sua. Até parece que dona Yeda adora uma encrenca - e de graça, como esta.

Dedução do INSS no IRPF

A Receita Federal permite a dedução na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) dos valores pagos à Previdência Social, pelo empregador, a título de contribuição incidente sobre o salário do empregado doméstico. Até aí, nada de novo. Só que tais valores estão limitados ao valor calculado sobre um salário mínimo, salário este considerado o nacional. Só que em alguns estados, RS incluído, o piso dos empregados domésticos é o salário mínimo regional (SMR), maior em relação ao nacional. Com isso, o contribuinte gaúcho fica sem poder abater o total recolhido. Bem que o Leão poderia dar uma examinada nisso...

PMs temporários

Quem sabe o Governo do Estado abandona essa solução meia boca e recruta PMs permanentes, profissionais mesmo, em tempo e atividade integrais. Porque os temporários estão virando permanentes a cada período vencido de seus contratos (dois anos prorrogáveis por mais um), só mudando os nomes e as matrículas. Logo, não há economia nenhuma nisso, pelo contrário, a cada nova turma, mais um curso, mais uniformes, mais despesas de concursos, papelada, etc.. Sem contar que esses temporários nem podem ser empregados em todas as modalidades de Policiamento Ostensivo (no patrulhamento, nas escoltas, por exemplo, não podem, só em guardas e na atividade administrativa). Tá na hora de botar isso na ponta do lápis e calcular o custo/benefício. A menos que seja puro marketing político do Governo, o que, claro, não acredito...

No ar, de novo

Estou aqui de novo. Meu blog antigo não voltou ao ar, sei lá porque. Por isso, abri outro com o mesmo nome de antes e estou deletando o provisório do Uol. Já estou acostumado com essa forma do Google. Espero que continuem a me prestigiar.