quinta-feira, 29 de abril de 2010

Centro interditado

O aparato policial montado na área central de Pelotas ontem à tarde face a uma audiência de interrogatório de réus presos escancarou a absoluta falta de estrutura da Justiça federal pelotense para enfrentar esse tipo de coisa. Além de perturbar a rotina de moradores e usuários do centro da cidade, com interrupção do trânsito e outros incômodos, o espalhafato mostrou que parecia o Melara que seria o interrogado. Na verdade, o prédio não é adequado pois deveria ter acesso direto para réus, viaturas e agentes (garagem, por exemplo). Uma alternativa seria a utilização da vídeoconferência, mas isso já seria querer demais de nossa Susepe... Ou não? E o nosso Forum estadual não está muito longe dessas dificuldades, tendo vantagem, no quesito localização e acesso, embora os presos sejam conduzidos em elevadores comuns, junto com partes, advogados, serventuários, etc. Deveria haver um ascensor vertical exclusivo para esse tipo de transporte. Com segurança não se brinca.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Brasil Telecom multada litigar com má-fé

A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que estão sobrestados com base na Lei dos Recursos Repetitivos. As decisoes unânimes são da 4ª Turma, em recursos relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão. Um dos seis casos está relatado com detalhes no saite do STJ. Ele envolve o acionista Rubem Hamilton Teixeira de AlmeidaPara o relator, além de infundado, o recurso da Brasil Telecom desafia a autoridade da Corte Especial, que ratificou a referida decisão em questão de ordem suscitada pelo ministro Aldir Passarinho Junior. Assim, além de rejeitar o agravo regimental, a Turma condenou a empresa a indenizar a parte contrária em R$ 5.000 e ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito da respectiva quantia. O STJ informou apenas o número de um dos seis recursos julgados com decisões na mesma linha: é o Resp nº 1140326, oriundo de Porto Alegre.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Invasão

Alguns piratas têm invadido este espaço sistematicamente para postar notas que não têm nada a ver com o blogueiro. Propagandas do Windows, de mercadorias e outras bobagens. Apesar de denunciado o fato ao administrador, nada foi feito. Isto é uma falta de responsabilidade do Google que é quem (não) administra essa festa toda.

Esculhambação

Integrantes do movimento agricultura familiar montaram uma espécie de barraca na manhã de hoje no calçadão da Rua 15 de Novembvro, em Pelotas. No local, estenderam uma lona, armaram um balcão e estacionaram um veículo com caixas de som na capota. Nas paredes da agência da Caixa Federal estenderam cartazes e ao meio dia serviram refeições aos seus partipantes e a quem mais quisesse comer. Tudo na maior semcerimônia, sem autorização de ninguém, tipo casa da mãe Joana. Pode?