Greve, de novo...

Tudo bem que trabalhadores façam greve, pleiteando conquistas e/ou direitos que não foram conquistados ou concedidos. Tudo bem que em razão disso não vão trabalhar, desde que obedecida a legislação que rege o assunto e que diz que em atividades essenciais haja um mínimo de servidores na lida e o empregador avisado com antecedência necessária. O que não pode é solapar o direito alheio, prejudicando interesses que não são seus tentando sabotar visíveis prerrogativas do público em geral. Refiro-me à greve dos bancários que usam de subterfúgios para tentar encorpar o movimento: caixas automáticos ligados apenas até às 15h como na Caixa Federal; envelopes de depósitos à disposição apenas até o término do horário (15h), depois são retirados dos balcões, como no Banrisul, À reclamação do cliente ou usuário, mandam, com a maior desfaçatez, dirigir-se à Ouvidoria do banco. Culpa de quem tudo isso: dos empregadores, claro. Quando deixarem de pagar os dias parados, as coisas vão mudar. até lá, vai ser esse frege, esse descaso com o público, com os idosos, com os comerciantes que precisam depositar a féria, com quem precisa sacar dinheiro depois da hora. O teu direito vai até começar o meu, diz o ditado. Respeito, acima de tudo.

SEGURANÇA É (SÓ) COISA DE POLÍCIA?

                                                            

                        Vivemos a era da (in)segurança pública (e talvez privada, por que não? É flagrante porque sentimos ou na nossa pele ou na do nosso vizinho, nosso amigo, nosso filho, enfim, na de alguém conhecido que já foi vítima de um crime, seja leve, seja grave, seja só com prejuízo material seja também com lesão corporal e até morte. E na hora em que isso nos assola, a pergunta que fazemos é "cadê a polícia"?

                        É visível, e mais notadamente no Rio Grande do Sul, a diminuição, a cada dia que passa, do número de policiais militares nas ruas, o mesmo ocorrendo na Polícia Civil e nos serviços penitenciários, embora nesses últimos não tão visível assim porque o trabalho deles não é tão exposto como o dos militares da Brigada, responsáveis pela Polícia Ostensiva de Preservação da Ordem Pública. E isso acontece simplesmente porque não tem havido o necessário recompletamento dos efetivos à medida em que pessoas se aposentam, morrem, pedem demissão, são exoneradas. Isso vai causando, ano a ano, mais e mais uma defecção de pessoal nas atividades ligadas à segurança. N

                        Não foi por outro motivo que em junho de 1995 a Brigada assumiu a segurança interna e a administração dos grandes presídios. E o que seria uma medida por tempo determinado (180 dias, segundo o decreto governamental de então) perdura até hoje. Em vez de formar novos agentes penitenciários para logo voltarem ao lugar de onde nunca deveriam ter saído o governo foi empurrando o problema com a barriga porque era mais fácil usar a BM, afinal os efetivos já estavam ali, prontos. E dê-lhe pagar diárias, desviar a finalidade...

                        O simples fato de ter como missão constitucional a guarda externa dos presídios já se constitui numa excrescência, o que dirá a interna. Outros fatores que levam à diminuição do efetivo nas ruas: PMs cedidos a órgãos públicos estranhos à função policial como Assembleia, Judiciário, Ministério Público, secretarias de estado, fiscalização do ICMS, etc.

                        Todavia, sobre o aumento da criminalidade muito pouco ou quase nada se fala sobre outras razões: impunidade, caráter garantista de magistrados e promotores que propugnam pela liberdade de autores de crimes que só devem ser trancafiados, segundo essa ótica, em último caso. Assim, ficam livres para reincidir, reincidir e reincidir, como, por exemplo, o caso do bandido que assassinou a representante comercial em frente a um colégio em Porto Alegre dentro do carro. O vago tinha sido preso e solto no ano passado, preso e solto neste ano e voltou a delinquir, tudo por obra de dois magistrados digamos mais liberais na interpretação da lei. E aqui é só um exemplo do que ocorre todo dia. É um tal de prende e solta cotidiano. Só que quem sofre manifestações, passeatas, abaixo-assinados, requerimentos, artigos em jornais, formadores de opinião vociferando contra a falta de PMs são os comandantes da Brigada Militar pelo estado afora. Não se vê fóruns ou edifícios do Ministério Público sendo objeto de manifestações do mesmo feitio. Raramente se constatam protestos contra o Judiciário por decisões de seus membros, os quais são ágeis em dizer que seguem a lei.

                                   Todavia, nenhuma lei manda soltar o bandido tri-reincidente em delitos específicos, isso é da cabeça do intérprete. Também não se vê protestos e ou manifestações dirigidas ao Congresso Nacional visando à modificação da lei processual penal a fim de endurecer os casos de liberdade provisória de presos em flagrante ou por mandado judicial. E curioso, os mesmos que assinam mandados são os que depois assinam os alvarás de soltura...

                                             Como se não bastasse, ainda vem o Ministério Público Federal anunciar que vai acompanhar as ações das polícias Militares do RJ e SP (por que só erlas, algum preconceito...?) nas manifestações de rua contra o Presidente Temer para ver se essas Corporações estão agindo de acordo com as normas nacionais e internacionais do uso da força policial. Inobstante o fato de não constituir isso atribuição federal - ou não somo mais uma república federativa? - não tem o MPF maios nada relevante do que se preocupar se a Polícia está dando umas porradas nesses delinquentes mascarados, depredadores do patrimônio público e privado? quem sabe acompanham a PM numa de suas escaladas aos morros cariocas??

                                   Quem sofre a pressão da sociedade é quem está na ponta do novelo, os executores, os que estão na rua, em contato direto com a bandidagem e com a população que a eles se queixa da insuficiência dos seus serviços o que eles mais do que ninguém sabem muito bem porque vivem enxugando gelo.

                                   Como disse um policial americano quando um cidadão queixou-se se sua atuação, certa feita; "reclame ao seu congressista". E aqui, você já escreveu ao seu deputado ou senador a respeito??

                                                                        

                        

Novo Pronto Atendimento

Aplausos à direção do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) pela abertura, hoje, do Pronto Atendimento Particular e a Convênios. Uma medida que se impunha dada a precariedade desse tipo de atendimento em nossa cidade e que irá se somar aos PAs do Miguel Piltcher, do Cruz de Prata, do Prontocor e do Saúde Maior, entre outros. Ainda estamos com deficiência no setor de traumato-ortopedia no que tange a atendimento 24 horas, mas chegaremos lá.

Medidas na área da Segurança

Ouvi e li o anúncio de que o governo do Estado vai reajustar o valor pago aos integrantes da BM que quiserem ingressar no Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI) desde que o façam rumo área da Segurança Pública, seja no policiamento de escolas, no videomonitoramento e no serviço administrativo, nestes dois últimos liberando PMs da ativa para o policiamento ostensivo. as esferas de poder como AL, PJ e MP. O governo decidiu também que vai voltar a pagar a gratificação de incentivo à permanência no serviço ativo, em torno de R$ 1,5 mil, àqueles que, mesmo tendo tempo para se inativarem,optarem por permanecer na atividade. Esta medida poderá fazer com que estanquem os pedidos de aposentadoria que só em 2015 atingiu 1.800 brigadianos. algumas indagações: por que pararam de pagar? Se não tinha dinheiro, como agora tem? O mesmo vale para a gratificação para o CVMI, ora aumentada em 52,5%. Há coisas que simplesmente não se consegue entender por que motivo não são tomadas a destempo em vez de se prolongarem até o último suspiro.O mesmo se pode dizer em relação aos prédios públicos não utilizados e que agora se anuncia como sendo moeda de troca por vagas e/ou presídios. Por que não antes? Por que não levantaram os prédios em desuso e não providenciaram nessa permuta logo no início do governo? Cresci dentro do serviço público ouvindo que "o Estado é mau patrão", do que não estou lá muito convencido embora alguns gestores se esforcem por justificar o adágio. Ainda sobre servidores a BM tem 250 PMs ativos e 400 aposentados cedidos a outros órgãos sem nenhuma relação com o policiamento ostensivo! A pergunta é: pode isso, Arnaldo?

Consultas pelo IPE

Passava hoje cedo da manhã na Barroso e notei uma enorme fila diante de um prédio quase na esquina da Argolo. Curioso, procurei saber do que se tratava visto que não havia lotérica ou algo do tipo. Soube que eram pacientes de uma clínica médica que ali estavam para marcarem consulta pelo IPE. Isso mesmo, marcação de corpo presente no primeiro dia útil de cada mês! Será que não ouviram falar em telefone? ? Depois que postei isso na rede social soube de vários outros profissionais que têm a mesma conduta, ainda que concedam marcar por telefone. O Instituto tem conhecimento disso? E quando chove, faz frio e se trata de pacientes idosos, crianças, pessoas com deficiências que ficam expostos à intempérie??