Motoristas x estacionamentos

Alguns dos senhores motoristas que costumam deixar seus veículos em estacionamentos pagos (leia-se "garagens") precisam ter mais atenção. Seguidamente vejo carros deixados à porta ou à entrada dessas garagens, o que impede que os carros que vêm logo em seguida entrem no local. Como o número de manobristas é insuficiente nas horas de entrada, os carros ficam ali trancando a movimentação dos outros e, por consequência, causando congestionamento ou dificultando o fluxo na via pública. Não custa nada andar um pouco mais garagem adiante para deixar livre a entrada.

Semáforos

As pessoas precisam entender que a instalação de semáforos (ou sinaleiras como dizemos aqui no sul) não pode ser um porocedimento usual da administração do trãnsito a cada problema pontual que ocorra. É preciso para isso que haja um levantamento de fluxo no local, de acidentes, com ou sem lesões, enfim de uma série de variáveis que devem ser levadas em conta. Sob pena de termos um semáforo em cada esquina da cidade pelo simples fato de haver congestionamento, ou de que um dia houve ali um acidente ou... Congestionamentos ocorrem quando o fluxo de veículos se acumula em determinada via em determinado horário. E acidentes, ao contrário do que diz o termo, nem sempre são "acidentais", ou seja, ocorrem por descuido ou barbeiragem doo condutor ou por inobservãncia ás regras de circulação ou por desobediência à regulamentação da via. Logo, vaos ter mais atenção ao volante, observarmos as placas - a placa "PARE" significa "ordem de parar" e não de diminuir a marcha... - diminuirmos a velocidade ante uma possível situação de risco (saída de escolas, faixas de pedestres, trânsito intenso de pedestres na área, junto a pontos de embarque/desembarque de coletivos de intenso movimento, etc). Assim, não se pode colocar um semáforo num cruzamento de uma via coletora com uma arterial (por exemplo, a Rua Pracinha Hortênsio Rosa com Ferreira Viana) só porque houve ali acidentes por certo causados pela desatenção de motoristas menos experientes. Já imaginaram um semáforo ali e logo após um cruzamento de fluxo intenso como é o com a Av. Jucelino, o que ia dar de congestionamento principalmente nos horários de pico: não haveria tempo de sinaleira que pudesse resolver...

Viaturas da BM sem motoristas...

Por decisão liminar - que será certamente objeto de agravo pela diligente Procuradoria do Estado - da pretora da 1ª Vara Cível de Santa Maria, válida para todo o estado, a Brigada Militar não poderá escalar para conduzir suas viaturas de policiamento e bombeiros motoristas que não possuam o curso de habilitação em veículos de emergência. Informado da medida (ainda não intimado formalmente), o Comandante-Geral, coronel João Carlos Trindade Lopes disse (ZH de hoje) que não vai obedecer à decisão visto que entre a segurança da população e o acatamento da medida prefere priorizar a primeira. A medida, fruto de uma ação ajuizada pela associação dos cabos e soldados da BM, alegadamente em decorrência do grande número de PMs mortos em serviço em acidentes com viaturas o que teria acontecido em face da não qualificação dos militares, se cumprida vai fazer com que a Brigada pare quase toda a sua frota visto que a maioria de seus motoristas não possui o curso. O problema ocorre já há muito tempo e a medida judicial quer que seja corrigida instantanemente o que não o foi há anos. Um pouquinho de bom senso - por exemplo, conceder um prazo de um ano para que se oferte cursos aos PMs, e de acordo com a capacidade físico material e financeira da Instituição - não faria mal, no caso. Há que se considerar, mesmo nesse caso, que não se pode retirar, de uma hora para outra, grande contingente de militares do servioço para matriculá-los em curso o que também acarretaria a paralisação da frota. A qualificação tem que se dar de forma paulatina de forma que o serviço de policiamento e de bombeiros não seja prejudicado e a população não sofra as consequências.

O caso do sargento

O episódio envolvendo um sargento da casa Militar e a suas consultas ao sistema apresenta alguns aspectos um tanto quanto peculiares, para dizer o menos. Salta aos olhos em primeiro lugar a atuação do órgão do Ministério Público: sendo de Canoas, como pode o promotor cumprir um mandado judicial daquela cidade na Capital do Estado? E por que não foi requerida precatória ao Tribunal haja vista que foi a sede de um poder o objeto da busca? Há que se saber também por que o membro do parquet está realizando oitivas, não requerendo a instauração do devido procedimento ao órgão da polícia judiciária? Afinal, desde que alguns promotores passaram a exercer tarefas de investigação, típicas da polícia judiciária, esta esvaziou-se em parte. E nem se fale no preparo dos zelosos integrantes do MP para a tarefa. Além disso, temos no epsódio que o indigitado sargento apontado como autor de indevidas incursões ao tal sistema de Consultas Integradas- ainda não é sequer indiciado e muito menos acusado o graduado - irá depor, ou já o fez, no MPE (duas vezes, uma nesta manhã de quarta), no IPM instaurado - sim, o delito apontado em tese é militar visto que o sargento estava em serviço e o fato foi cometido na função ou em razão dela - na Justiça comum desde que haja denúncia e esta seja recebida, e na Justiça Militar. Sem contar que a Polícia Federal agora quer entrar na parada alegadamente porque autoridades federais teriam sido objeto da dita bisbilhotice dos sargento. Pergunta final: não seria mais fácil, mais racional e mais econômico (processual e materialmente falando), mais rápido e mais objetivo e menos apoteótico que houvesse apenas uma investigação e depois um só processo. Assim como está, corre-se o risco de impetração de incidentes que abordem a competência em razão da matéria, do lugar, da função, habeas, etc e tal, com  julgamentos por órgãos de segundo grau, estadual e federal, o que pode acarretar um forte cheiro de pizza...

"Desativação" da Casa Militar

A decisão do governo estadual de "desativar" a Casa Militar foi tomada de afogadilho. Como se diz, vão matar o cachorro pra tirar as pulgas… Diga-se, de logo, que o Chefe da Casa Militar tem status de Secretário de Estado, logo não pode ser “desativado” assim, sem mais nem menos. Depois, o órgão tem autonomia, não está vinculado funcionalmente nem à Brigada Militar – a não ser pelo fato de seus integrantes pertencerem à Instituição, o que é o óbvio ululante – e muito menos à Secretaria da Segurança Pública (ao contrário, tem o mesmo status…) ou da Transparência. Logo, devagar com o andar. Se ao longo dos anos serviu, não será agora, de uma hora que será reduzida a uma mera Seção Administrativa/Operacional (P3 e P4, para quem é do ramo…). Aliás, fazer segurança da família governamental sem Inteligência, só quem não é do ramo é que pode dizer uma bobagem dessas. Além do mais, a Defesa Civil incumbe aos Bombeiros, isto é, à Brigada, visto que aqui o setor é integrante da estrutura da BM. Tem muito palpiteiro nessa área que não é pra leigo. E a tal Comissão, como propagou o falecido Tancredo, é pra não resolver nada mesmo, ainda mais quando só tem neófitos nela, exceção do Comandante-Geral da BM.

Tio Briza

Esse deputado candidato a vice do Serra mostrou que não tem medo de falar. Boquirroto, botou a boca no Brizola, dizendo aquilo que muita gente sempre disse à boca pequena, que o velho caudilho "afundou" o Rio, proibindo a Polícia de subir o morro para não prender os coitadinhos dos posseiros. Deu no que deu hoje, tráfico a pleno no comando dos morros.. Isso eu também sempre disse só que nenhum jornal publicou, afinal nunca fui candidato a nada; agora, com o descendente de Simões Lopes a coisa mudou. Falou e os seus correligionários (!) caíram de pau e, como se não bastasse, ainda o orientaram aq que não subisse em palanque com Yeda! Mas, como, se ele, Índio, integra um chapa que tem como cabeça um candidato do PSDB (Serra), queriam que ele subisse no palanque de quem, do água morna do Fogaça? que Coisa mais esculhambada essa eleição: partido apoia um em nível federal e outro no estado! Houve e´poca em que as alianças deveriam ser cumpridas em todos os níveis, era um resolução (ou foi uma interpretação?) do TSE. Isso não vale mais. Bons tempos em que o PSD era uma coisa, o PTB, outra, a UDN, outra, e todos sabiam quem era quem (com as exceções "melanciosas" d sempre, afinal, canalhas sempre existiram e também envelhecem).

Liberdade

Em boa hora o Supremo acabou revogando, ainda que não expressa e formalmente, o dispositivo da lei eleitoral que limitava a liberdade de expressão em relação aos candidatos e que, na prática, acabava com os "cassetas da vida". Ora, a vida já é dura e sem humor - que nessa época é o grande prato dos comediantes - seria pior ainda. Mas, ao mesmo tempo, de lambuja, os ministros do Excelso Pretório (como diriam os juristas...) acabaram com uma proibição tácita de que os donos de emissoras se pelavam de medo: o de fazer comentários sobre os candidatos. Justificava-se o medo: integrantes do MP ao abordarem essa regra acenavam com pesadas multas às emissoras que descumprisssem  a norma, o que esvaziava os programas de debates no período da campanha eleitoral, e os analistas ficavam fazendo firulas linguísticas para escapar à draconiana interpretação. Pois o Supremo entendeu que não está proibido fazer comentários sobre os candidatos desde que não descambem para a propaganda eleitoral. Logo, a liberdade de expressão voltou à sua plenitude. Aliás, sobre esse último tópico sempre externei essa opinião quando ainda debatedor de um programa local embora fosse voto vencido e tivesse a espada sobre a cabeça do moderador do programa e compreendesse a preocupação sua e da direção da emissora. Mas, afinal prevaleceu o bom senso. Resumo dos votos dos ministros podem ser lidos em http://www.conjur.com.br/2010-set-02/supremo-libera-satiras-criticas-candidatos-radio-tv .