quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Greve dos bancos e os profissionais do direito

A ainda em andamento greve dos servidores não comissionados do Banrisul em diversos pontos do RS expõe uma chaga profunda aos profissionais do Direito. Ocorre que centenas de milhares de alvarás - que são os documento autorizativos para que as partes/advogados recebem valores dos devedores - estão represados, à espera de agendamento de tempo dos dedicados funcionários que não estão paralisados. Assim, que a prioridade tem sido do banco tem sido o pagamento de alvarás de medicamentos, trabalhistas e num, terceiro momento, de honorários advocatícios. Ocorre que honorários tem natureza alimentar, isto é, são dos honorários que os advogados retiram o seu sustento, pagam suas contas pessoais, familiares, profissionais, do escritório, etc e tal. Logo, não podem ser relegados a segundo ou terceiro plano, como, aliás, decidiu recentemente o Supremo Tribunal.Ainda a propósito disso, é necessário que o Tribunal de Justiça, seguindo a máxima de não se colocar todos os ovos num mesmo cesto, adote procedimento no sentido de distribuir tais alvarás a outros estabelecimentos bancários, sem descurar de insistir junto a seus magistrados para que optem pelo sistema do "alvará automatizado", o qual pode ser sacado em qualquer agência do banco e não apenas no posto do Fórum e que sofre recalcitrância de magistrados de primeiro grau, não se sabe bem por quê.

Nenhum comentário:

Postar um comentário